COVID-19
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877/2019, de 14 de março de 2019, seguem abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN), por hectare (ha), do município de Prado Ferreira para o ano de...
Para definição dos valores do ano de 2023, foi aplicado o IPCA no valor de 5,79% nos valores informados no ano de 2022 pelo município à Receita Federal do Brasil, conforme memorial de cálculo abaixo: Tabela 02 – tabela SIPT – Sistema de...
VTN - Valor da Terra Nua - 2022 LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO Tendo em vista a Lei nº 9.39, de 1996, arts. 8º, §§ 1 e 2º, e 10, § 1º, I; RITR/2002, art. 32; IN SRF nº 256, de 2002, art. 32 O valor da Terra Nua...
Informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN, do Município de Prado Ferreira. Exercício de 2021 Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB. N°. 1877, de 14 de março de 2019, relacionamos abaixo as...
Informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN, do Município de Prado Ferreira. Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB. N°. 1877, de 14 de março de 2019, relacionamos abaixo as informações sobre o Valor da Terra...
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DESTINADOS A EVENTOS, SHOWS OU FESTAS DE QUALQUER NATUREZA, AINDA QUE DE CARÁTER MERAMENTE SOCIAL OU FILANTRÓPICO. CONSIDERANDO, a regência do Código de Defesa do...
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