AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADO FERREIRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ADESÃO AO RECURSO FINANCEIRO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SESA Nº 1192/2017, ONDE ESTE DEVERÁ ATENDER A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013 - ANTICORRUPÇÃO, ADOTANDO TODAS AS PRÁTICAS DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO SESA Nº 329/2015, E NAS DEMAIS RESOLUÇÕES QUE VIEREM SUBSTITUÍ-LA, E FAZER CONSTAR EM SEUS INSTRUMENTOS DE CONTRATO AS CLÁUSULAS DEFINIDAS DA PRESENTE RESOLUÇÃO. SEGUE EM ANEXO A RESOLUÇÃO, BEM COMO O TERMO DE ADESÃO. Regendo-se pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Diretrizes de Aquisição do BIRD (Conforme previsto pelo Art. 42 da Lei 8.666/93) e Acordo de Empréstimo 8201-BR.
|