AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA APSUS, O MUNICÍPIO ADERIU AO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO VISANDO GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME RESOLUÇÃO N. 604/2015, regendo-se pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Diretrizes de Aquisição do BIRD (Conforme previsto pelo Art. 42 da Lei 8.666/93) e Acordo de Empréstimo 8201-BR.
|