Valor da Terra Nua - VTN - Exercício de 2021

Informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN, do Município de Prado Ferreira. Exercício de 2021   Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB. N°. 1877, de 14 de março de 2019, relacionamos abaixo as...

Valor da Terra Nua - VTN - Exercício 2020

Informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN, do Município de Prado Ferreira.   Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB. N°. 1877, de 14 de março de 2019, relacionamos abaixo as informações sobre o Valor da Terra...

Instrução Normativa nº 01/2015 - Concessão de Alvará

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DESTINADOS A EVENTOS, SHOWS OU FESTAS DE QUALQUER NATUREZA, AINDA QUE DE CARÁTER MERAMENTE SOCIAL OU FILANTRÓPICO.     CONSIDERANDO, a regência do Código de Defesa do...